Votar (em quem?) ou não votar, eis a questão – 1/3

Publicado em por Granamir

De dois em dois anos, no Brasil, somos defrontados com esse debate: em quem se deve votar nas eleições? Ou é admissível não votar? Sejam as eleições gerais (presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais) ou as eleições municipais (prefeitos e vereadores), esse debate polariza a militância, movimenta paixões, faz (e cada vez mais, principalmente, desfaz) vínculos e amizades, etc. Os militantes de diversas concepções, agrupamentos e partidos defendem as suas posições como se fossem questão de vida ou morte, e também como se disso dependesse a resolução de todos os problemas. Se exaltam, se desgastam, se enraivecem nos debates, e por vezes carregam essa raiva até muito depois de passada a eleição. Afinal, todos os problemas passam a ser explicados pelo fato de que alguém (ou talvez a maioria) votou “errado”.

Este texto adentra mais uma vez este debate, com uma perspectiva mais pessoal. Não vou fazer uma análise detalhada da conjuntura, da correlação de forças, da situação econômica, política e ideológica do país, das organizações dos trabalhadores e movimentos sociais, etc., de modo a justificar alguma posição. Já fiz uma análise desse tipo, e não com vistas às eleições, em outro texto, a qual considero ainda inteiramente válida, portanto aqui estou me dispensando desse preâmbulo. Uma vez que não estou participando organicamente de nenhuma organização militante (embora acompanhando e frequentando várias como “simpatizante”), tenho uma posição mais livre e ao mesmo tempo mais humilde sobre essa questão. Posso finalmente dizer tudo o que eu penso sobre esse tema, de uma vez por todas, pra não ter que me repetir daqui a dois anos. Ao mesmo tempo, não estou engajado em tentar convencer ninguém, em disputar o resultado da eleição, apenas em organizar as ideias. Desse modo, posso tentar sugerir às pessoas que se interessarem que passem a olhar esse tema com um pouco mais de distanciamento e menos urgência.

Trata-se, assim, de uma espécie de desabafo, que por conta da extensão vai sair dividido em três partes. Nesta primeira, eu explico porque eu sempre tive ódio profundo das táticas de voto “crítico”. Na segunda eu falo sobre voto útil por “redução de danos”, voto por “acumulação de forças” e voto nulo. E na última parte eu falo sobre porque eu não voto.

1. Sobre o voto crítico

Vamos começar pelo assim chamado “voto crítico”, em que os militantes individuais, organizações menores que não estão legalizadas eleitoralmente ou partidos menores que não têm chances de eleger candidatos defendem o voto em partidos um pouco maiores, os quais têm chances reais na disputa. Mas ao mesmo tempo demarcam uma distância, por meio da afirmação de que o seu voto é “crítico”. Conforme o caso, organizações revolucionárias não legalizadas eleitoralmente, ou partidos sem chance num segundo turno, fazem um grande esforço ao elaborar escrupulosas justificativas para o voto crítico em algum partido maior, com base em critérios de composição de classe, ou dos vínculos do partido em questão com os movimentos de luta, ou do programa do partido estar mais ou menos avançado e correto (?) nos seus detalhes.

Assim, por exemplo, defendem o voto no PSOL, mas não no PT. Defendem o voto no PCB, mas não no PCdoB. Defendem o voto no PSTU, mas não no PSOL. E assim por diante. Mas no segundo turno, conforme o caso, passa a ser aceitável o voto no PSOL ou mesmo no PT. Faz-se grande questão de discernir minúcias nesse debate, como se houvesse uma grande diferença entre uma opção e outra. O PT é classificado já como um partido burguês, que faz alianças eleitorais com PSL, com PSDB, com deus e o diabo, portanto, já está descartado como referência principal (embora seja justamente o que ainda tem mais votos). A menos que, em determinadas circunstâncias, em determinado local, contra determinado adversário, passe a ser aceitável votar no PT. O PSOL também, por sua vez, em alguns locais, já é visto como “contaminado” pelos mesmos vícios que o PT ou o PCdoB, já faz alianças com partidos burgueses, recebe financiamento empresarial, tem uma postura institucional e não combativa, um programa rebaixado, etc. Mas, também, conforme o caso, passa a ser uma opção de voto aceitável (desde que devidamente “crítico”). As gradações se multiplicam ao infinito, afinal se trata de mais de 5 mil conjunturas municipais ou até barriais para serem analisadas…

Em todos esses casos de defesa do voto crítico, existe um raciocínio que é mais ou menos o seguinte: “os trabalhadores* não conhecem a minha organização/partido revolucionário, mas conhecem a figura pública X do partido pelego/reformista X. Eu vou defender o voto crítico nesse candidato X, porque quero dialogar com o trabalhador, mostrar que estou do seu lado, que defendo as mesmas ideias (neste nível ainda imprecisas) de ‘esquerda’, mas não posso dizer que concordo com o partido X, porque estou na verdade disputando contra esse partido, então eu digo que o meu voto é ‘crítico’. Digo que não concordo com as alianças nacionais, com o programa do partido X, com sua ausência nas lutas, etc. Assim, o trabalhador vai perceber que eu sou amigável, mas profundo, consistente, comprometido. Vai perceber que o candidato X, quando eleito, vai ser exatamente tão pelego ou degenerado quanto eu disse que seria, e assim, finalmente, vai se aproximar da minha organização/partido”.

A tática expressa nesse raciocínio é posta em prática entrementes pelas organizações revolucionárias, sem qualquer consideração pela confirmação ou não dessa expectativa de que a demonstração seja realizada e a “lição” seja aprendida pelo público alvo, como veremos mais adiante. Em geral, o raciocínio vem acompanhado de outros do tipo: “sabemos que as verdadeiras mudanças só vão acontecer com uma revolução, mas os trabalhadores ainda votam, ainda acreditam no sistema” ou “em determinados casos, os revolucionários precisam participar das eleições, para fazer delas uma tribuna para um programa socialista”. Conforme esses discursos se repetem, de dois em dois anos, não se percebe que, na verdade, está se defendendo a participação em absolutamente TODAS as eleições, e não apenas em “determinados casos”.

Sempre há justificativa para defender voto no candidato X, sempre há alguma razão muito grave na conjuntura para defender esse voto, alguma coisa que é muito crucial e que torna supostamente imprescindível uma tomada de posição no plano eleitoral. Fala-se em “fascismo”, onda reacionária, perigo de ditadura, etc., com mais ou menos fundamento em algum elemento da realidade, mas muitas vezes sem nenhum critério teórico sério para caracterizar esses fundamentos. O que importa é esgrimir demagogicamente essas justificativas para poder sempre ter algum motivo para fazer algum tipo de campanha, desde a agitação aberta até o apoio crítico. Sempre a atual eleição é uma exceção que justifica o voto, até que alguma coisa aconteça na eleição seguinte, e o mesmo discurso se repita, e assim por diante. De modo que, na verdade, a defesa de candidatos e partidos em eleição, mesmo com todas as ressalvas, ponderações e escrúpulos “críticos”, não é exceção, é a regra.

Simplesmente não há parâmetros, não há critérios, e se distorce a realidade o quanto for preciso para parecer aceitável, em nome de supostos projetos revolucionários, defender o voto “crítico” em alguém. Não se percebe que, se os próprios “revolucionários”, que supostamente seriam contra o sistema como um todo, seguem defendendo o voto em absolutamente todas as eleições, é óbvio que os trabalhadores vão continuar acreditando nesse sistema e procurando uma opção em quem votar. Claro que não depende apenas das organizações revolucionárias fazer os trabalhadores deixarem de acreditar na busca de soluções por meio do controle de partes do Estado, mas se nem mesmo essas organizações (que supostamente são contra o sistema como um todo) dão esse passo de se recusar de uma vez por todas a jogar com essas esperanças eleitorais, nunca vão ter credibilidade para dizer que de fato não acreditam. Se a grande maioria dos trabalhadores algum dia deixar de fato de acreditar na via eleitoral/institucional, não será por causa dessas organizações, que seguem trabalhando no sentido oposto. Por mais que, nos períodos normais, as suas declarações falem em revolução, socialismo, etc., tudo isso cai por terra quando, nos períodos eleitorais, aparecem pedindo voto para si ou “criticamente” para algum candidato. Essas organizações sempre vão aparecer como algo de hipócrita, falso, inautêntico, que diz que não acredita no jogo, mas segue participando dele.

Existe uma contradição insanável entre discurso e prática, uma contradição que essas organizações procuram mitigar adicionando o adjetivo “crítico” ao seu voto. A origem dessa contradição é o fato de que essas organizações defendem uma revolução, mas desde que tal revolução sirva para colocá-las no controle do Estado. Por isso, precisam dizer que os governos não servem, mas não a ponto de fazer com que os trabalhadores desacreditem completamente da ação política, porque precisam que esses trabalhadores acreditem nos seus partidos para alcançar o poder político. Podem falar em “revolução”, mas não podem falar em abstenção e voto nulo, porque nesse caso estariam desacreditando não apenas os governos de plantão, mas o próprio regime e a própria estrutura do Estado, da qual depende a sua estratégia. A revolução que defendem, portanto, é uma mera tomada do poder pelo partido, não é uma verdadeira transformação social geral.

As contradições se multiplicam em todos os níveis. Diz-se que é preciso destruir o Estado em uma revolução, mas não se pode destruir muito, é preciso que reste algo, porque é preciso que o partido controle o Estado. Diz-se que é preciso fazer uma revolução para tomar o controle do Estado, mas é preciso participar de eleições para algum dia alcançar o poder, porque algum dia, de alguma forma (?) vai se passar da disputa de votos para a tomada do poder. Enquanto se procura justificar essas contradições com todos os tipos de sofismas, a participação em sucessivas eleições produz o efeito contrário: quem participa de eleições, seja com candidatos próprios, seja com apoio ao candidato dos outros (apoio discreto e “crítico” ou campanha entusiasmada), quer apenas, basicamente, obter votos e eleger alguém. Um partido que disputa eleições quer ganhar a eleição, é um partido igual aos outros. É mais uma legenda, um número na cédula (urna), um time para o qual torcer. E quem participa do jogo aceita as regras do campeonato. Participar e dizer que não aceita é desonesto.

Legalizar-se como partido significa reconhecer as regras das eleições, aceitar as instituições de modo geral, enquadrar-se na lei, seguir a constituição. Significa aceitar a estrutura do Estado tal como ele é, com forças armadas, polícia, prisões, judiciário, propriedade privada, etc. Nenhuma organização pode participar do jogo eleitoral se não declarar publicamente que aceita esses pressupostos. Declarar publicamente, numa propaganda eleitoral, fora do contexto de um debate teórico, que deseja subverter o Estado, a constituição, as leis, a propriedade privada, etc., é facilmente considerado crime. Ao mesmo tempo, deixar de declará-lo é abrir mão de defender publicamente a revolução. Ninguém faz revolução obedecendo a lei. As organizações que participam da disputa eleitoral, seja com candidatos próprios, seja com voto “crítico”, ficam assim numa embaraçosa posição de esconder a revolução debaixo do tapete, como mera hipótese teórica. Não podem falar sobre isso na campanha eleitoral, porque a lei não permite e a maioria não acredita na ideia, mas se consolam atribuindo essa posição de isolamento ao “atraso das massas”.

Essa discussão não é temporal, mas metodológica. Não se trata de “quando” se pode falar em fazer uma revolução, mas de “como”. Este ponto será melhor desenvolvido na terceira parte, mas aqui ainda há espaço para mencionar uma contradição ainda mais embaraçosa. No caso brasileiro, o silêncio dessas organizações sobre a propaganda revolucionária é comprado com verbas do fundo partidário. Todos os partidos ainda considerados como “de esquerda” recebem esse financiamento do Estado (PSOL, PSTU, PCB, PCO, UP), como recompensa ou cachê por sua encenação eleitoral. Alguns recebem mais, outros menos, de acordo com a sua fatia de mercado, quer dizer, de votos. Mas essas verbas podem sustentar os burocratas desses partidos, para que a cada dois anos entrem em cena novamente no espetáculo eleitoral. No sistema partidário brasileiro, os partidos são franquias, abertas a qualquer negócio. Verbas, apoios e votos são trocados ao sabor das conveniências.

Essa é mais uma contradição que os partidos e grupos revolucionários não têm como explicar. Por exemplo, digamos que o PSTU não faz coligações com o MDB em nenhum município ou estado, mas faz coligação com o PSOL em outro. O PSOL, por sua vez, faz essa coligação com o MDB ou outro partido burguês em outro local (ou recebe verbas de empresários, lança candidatos policiais e pastores, abandona qualquer discurso sobre “revolução” e “socialismo”, etc.). Mesmo assim, pode ser aceitável fazer coligação ou defender voto no PSOL em outro município. Porque o PSOL de um município é menos pior que o do outro? Não é o mesmo PSOL? Não me dei ao trabalho de pesquisar quantas coligações, candidaturas e discursos “contaminados” desse tipo existem na eleição de 2020, afinal se trata de mais de 5 mil municípios. Mas mesmo que não haja coligações formalizadas, o aspecto político do voto “crítico” equivale a isso. Como é possível alegar alguma coerência “revolucionária” com brechas desse tipo? Não há como esse tipo de prática ser de alguma maneira educativo no sentido da defesa de algum tipo de programa revolucionário, pelo contrário, o desacredita completamente.

Ademais, existe uma postura tremendamente arrogante, condescendente, por parte dessas organizações do voto “crítico”. O que está por traz desse raciocínio que elas enunciam é um outro discurso implícito que diz mais ou menos o seguinte: “os trabalhadores não sabem pensar por si mesmos, por isso nós, que somos a organização revolucionária, sabemos o que é melhor para eles. Mas como os trabalhadores ainda não estão prontos para nos entender, temos que dissimular as nossas intenções e fingir que acreditamos nas eleições, lançando candidatos ou fazendo campanhas de voto ‘crítico’. Aos poucos, conforme os trabalhadores forem percebendo que somos melhores que os candidatos pelegos/reformistas, e forem entrando nas organizações dirigidas pelo partido, vamos poder falar abertamente com eles”.

Essas organizações concebem os trabalhadores como uma massa passiva, que só se torna útil e revolucionária conforme se integra aos organismos dirigidos pelo partido, conforme aceita as diretrizes do partido. O que elas dizem para si mesmas é algo do tipo: “a revolução vai acontecer quando um grande número de trabalhadores estiver seguindo o meu partido/organização, portanto o objetivo da militância é fazer com que mais trabalhadores nos sigam”. Para cumprir esse objetivo, vale literalmente tudo, todo tipo de disputa ou rivalidade com outras organizações, do próprio campo revolucionário ou reformista, para mostrar que tem o programa mais avançado, mais completo, mais radical. Vale tudo, mesmo quando a disputa vai ao ponto de prejudicar a própria luta concreta com a qual alguns trabalhadores estão envolvidos.

Na realidade, portanto, as organizações revolucionárias concebem os trabalhadores não como sujeitos de uma transformação social real, mas como meros objetos, que só têm importância como uma massa a ser gerida e dirigida pelo partido. Na sua concepção, explícita ou implícita, o partido é o verdadeiro agente da revolução, é ele que vai tomar o poder e transformar a sociedade, desde que tenha um número suficiente de trabalhadores atrás de si, devidamente obedientes e doutrinados pela linha dos dirigentes. Que espécie de transformação ou revolução essas organizações/partidos defendem, que retém as pessoas na condição de massa manipulada, é algo que merece ser bastante questionado, em outro momento. A questão aqui é como se espera atrair trabalhadores para esse projeto, com esse discurso de voto “crítico”.

Afinal, quantas vezes aconteceu na história um processo em que algumas dessas organizações/partidos menores, que vivem parasitando as maiores com suas propostas de voto “crítico”, conseguiu de fato arregimentar um grande número de eleitores/trabalhadores e se tornar maior que as pelegas/reformistas? Quantos casos assim existiram? Em que condições isso aconteceu? Essas condições estão presentes no momento atual para justificar que se continue fazendo a mesma coisa? Por que essa estratégia viria a dar certo agora e servir para atrair pessoas? Nunca me foi apresentada uma resposta positiva para alguma dessas perguntas, motivo pelo qual eu sigo acreditando que acontece algo muito mais elementar, básico, simples, direto, em qualquer participação eleitoral: não existe voto crítico.

Voto é voto. Depois que as urnas são apuradas, ninguém sabe quantos daqueles votos são críticos, enraivecidos, desencantados, entusiasmados, debochados, etc. As pessoas votam (ou deixam de votar) com as mais diversas motivações, os mais diversos entendimentos do que é a política, as mais diversas concepções de sociedade, os mais variados graus de disposição para seguir acompanhando a vida política e as questões sociais depois da eleição (desde a volta à total indiferença cotidiana até a militância mais ativa). Essas motivações as mais variadas desaparecem todas na uniformidade do gesto de votar e não se refletem no voto. O voto existe exatamente para isso, para diluir a imensa variedade de posições e perspectivas existentes na sociedade em uma massa quantitativa e homogênea de eleitores.

O voto “crítico” só existe nas declarações de quem o enuncia, como uma performance a ser observada pelo público com quem o enunciador procura dialogar. Na ausência de confirmações históricas do sucesso de uma estratégia eleitoral “crítica”, essas declarações servem como uma mera encenação por parte dos fiéis dessas organizações/partidos, para contentar suas consciências com a reafirmação de que estão defendendo o “programa correto”, sem nenhum efeito prático real. Ao contrário das expectativas dessas organizações/partidos do voto crítico, a lição que fica da sua atuação eleitoral é muito pouco “crítica” e bastante mais óbvia e trivial: participar do jogo é aceitar as regras e reconhecer o vencedor.

A mensagem das eleições é o gesto de votar, ou seja delegar poder e legitimidade a um representante, não é o programa dos candidatos (nem muito menos o discurso de quem faz uma campanha “crítica”). Passadas as eleições, as pessoas entendem que cumpriram o seu papel na “festa da democracia”, como a mídia e os órgãos eleitorais fazem questão de denominá-las, e esquecem completamente o que os candidatos disseram nas campanhas. Apenas torcem para ter acertado dessa vez, para não ter votado errado, para que o candidato eleito seja um pouquinho melhor, como quem torce para ganhar na loteria. E seguem com a sua vida.

A conclusão elementar por parte de quem acompanha qualquer propaganda eleitoral é de que é preciso escolher alguém, mesmo que seja o menos pior, porque essa é a única forma de participar, porque quem está lançando candidatos ou fazendo campanha para algum deles está aceitando o resultado da eleição, etc. Quem supostamente não aceita os resultados porque se diz revolucionário e se diz contra o sistema deveria ficar de fora do jogo. Deveria ser autêntico e dizer com todas as letras, de uma vez por todas, que as eleições não servem, explicar o porquê, falar sobre a necessidade de uma revolução, e não tentar enganar o eleitor com essa encenação paternalista e fingida de voto “crítico”.

*trabalhadores aqui aparece como o destinatário genérico do discurso dos partidos de “esquerda”. Adotamos esse termo por simplificação e didatismo, sem entrar nos debates sobre classe trabalhadora e sujeito revolucionário, classe trabalhadora e classe operária, classe trabalhadora e povo, exploração de classe e opressões, trabalhadores e trabalhadoras, etc. Quando usamos aqui “trabalhadores” estamos nos referindo ao sentido mais amplo dessas diversas distinções.