Votar (em quem?) ou não votar, eis a questão – 2/3

ublicado em por Granamir

Esse texto é a segunda parte de um conjunto de três escritos, nos quais eu reúno fragmentos de reflexões e argumentos sobre a questão das eleições. A primeira parte tratava do voto “crítico”, e nesta segunda fala-se sobre voto útil como redução de danos, voto nulo, acumulação de forças e militômetro. Para ler a primeira parte, clique aqui.

1. Voto útil como redução de danos

As organizações/partidos do voto “crítico” seguem uma lógica em que se consideram mais revolucionárias quanto mais fazem parecer que acreditam que a revolução está próxima, ao alcance das mãos, bastando uma ação decidida do partido para se chegar até lá. Dizer que a revolução na verdade não está próxima, ou que há problemas e obstáculos no trajeto até ela, ou que a conjuntura não está favorável, ou pior, que a situação é muito hostil e o reacionarismo avançou, é uma espécie de tabu entre esses agrupamentos. É como se fosse uma confissão de fraqueza, de vacilação, de peleguismo. A ficção da revolução-ao-alcance-das-mãos é uma peça de propaganda interna fundamental na coesão dessas organizações, sem a qual toda a sua construção partidária desmorona. O confronto com uma realidade diversa e hostil, que não se adapta ao programa do partido, é resolvido com a negação da realidade e a reafirmação do programa, como artigo de fé e distintivo identificador da convicção “revolucionária”.

É por isso que eu considero fundamentalmente desonesta e ridícula qualquer campanha de voto “crítico”, que se isenta de discutir a perspectiva real do projeto revolucionário, encobrindo os obstáculos a esse projeto com uma agitação revolucionária superficial e ocultando o oportunismo eleitoral com um adjetivo “crítico”. É muito mais honesta a posição de quem sabe que a realidade está muito difícil para qualquer transformação e vota para evitar o pior. Votar pode ser encarado como uma espécie de redução de danos.

Visto dessa forma, é aceitável dizer que, até um certo ponto, faz diferença votar num candidato X e não num Y, porque ele pode ser mais ou menos favorável a certa política pública, que pode ter efeitos concretos na vida das pessoas. Quem reconhece que uma maré de reacionarismo, autoritarismo, violência, obscurantismo, irracionalismo, anti-intelectualismo, mistificação, empreendedorismo, etc., avançou pelo país, pode achar, com uma boa chance de estar certo, que determinados candidatos ou partidos podem impedir um avanço ainda maior desses processos. Podem impedir privatizações, defender direitos, batalhar por orçamentos, etc., e isso pode fazer alguma diferença. Logo, não há nenhum problema votar num menos pior.

O problema é que, se se considera que faz diferença votar no menos pior, não se trata apenas de votar, mas de declarar o voto, fazer campanha, se empenhar para ajudar o candidato a ser eleito. E na medida em que se faz isso, se pode desviar e comprometer esforços que tem que ser feitos numa outra direção, que é a de construir anteparos materiais reais contra o avanço do reacionarismo. O que eu considero aqui como anteparos reais são movimentos de luta, com intervenção prática na vida da população, autônomos e capazes de se sustentar independentemente do Estado. Os esforços que poderiam ser empregados na construção do movimento são desviados pelas eleições de duas maneiras: uma é o esforço quantitativo da militância que é conduzida para a disputa eleitoral; outra é o aspecto qualitativo de que isso prejudica politicamente o movimento que se quer construir. A meu ver, quanto menos contaminado estiver de “boas intenções” eleitorais, mais credibilidade e efetividade pode ter um movimento. Quanto menos se apresenta vinculado a partidos e candidatos, mais credibilidade é capaz de obter. Mas isso é algo a ser debatido entre pessoas que estejam efetivamente construindo movimentos de luta social.

2. Alguns problemas das campanhas de voto nulo

Entretanto, nem sempre o debate é colocado nesses termos, tanto pelos defensores do voto “crítico” a partir de organizações revolucionárias, como por certos defensores do voto nulo. Existe uma argumentação, meio infantil, que trata a defesa de voto ou de não voto como se fosse a demarcação radical que separa os “verdadeiros” revolucionários dos que estão “iludidos”, ou são fracos, covardes, pelegos, vendidos, etc., numa mistura geral de adjetivos depreciativos. Esses adjetivos todos, e outros piores, podem ser aplicados corretamente aos candidatos e burocratas dos partidos, inclusive os “menos piores”. Mas não podem ser lançados indiscriminada e generalizadamente aos militantes que individualmente, sem qualquer vínculo com essas organizações, e preocupados com a redução dos danos do reacionarismo, declaram voto ou até mesmo fazem campanha por eles. Essas pessoas não estão iludidas, sabem o que estão fazendo, sabem dos problemas dos candidatos e partidos (inclusive, sem precisar do conselho das organizações do voto “crítico”).

Essa demarcação infantil, comum por parte da ultra-esquerda marxista e de anarquistas, às vezes vem acompanhada de bordões do tipo “os candidatos são todos iguais”, “não muda nada”, “não faz diferença A, B ou C”, etc. Essa generalização correta de um ponto de vista de classe teórico e abstrato não serve como guia para nenhum tipo de ação política séria, pois desconsidera o fato de que a burguesia não é homogênea, se compõe de inúmeras frações, com interesses divergentes, diferentes ideologias e discursos. E essas diferenças, por sua vez, podem fazer com que diferentes porções das camadas médias da população e dos trabalhadores considerem os seus representantes como aliados. Essa multiplicidade social faz diferença do ponto de vista de uma perspectiva de redução de danos, de modo que é muito simplista dizer que “são todos iguais”.

Muitas campanhas por voto nulo são elas próprias muito simplistas e refletem uma concepção superficial da luta política. Mesmo quando fazem críticas à estrutura do Estado, aos limites da democracia representativa, ao financiamento das grandes empresas às campanhas, aos interesses de classe que sempre prevalecem, aos programas partidários que nunca atacam os problemas fundamentais da sociedade, etc., essas campanhas às vezes parecem colocar o voto nulo como um fim em si mesmo. Como se a campanha do voto nulo fosse suficiente por si mesma para produzir efeitos transformadores, separada de um projeto político mais amplo (isso para não falar das aparições ainda mais infantis do boato de que um número muito grande de votos nulos pode anular as eleições, etc.). O problema dessa posição é desconhecer que o voto nulo, assim como o branco ou mesmo a abstenção (apesar do voto obrigatório), fazem parte do sistema, estão previstos por ele, podem ser assimilados.

Em certo sentido, é mais uma campanha eleitoral como as outras. Uma palavra de ordem do tipo “não vote, lute”, faz muito mais sentido do que o voto nulo puro e simples, porque aponta que o horizonte da transformação social não está no voto e nem no Estado, mas na luta social. A transformação tem que ser de baixo para cima, e não de cima para baixo, precisa dissolver as hierarquias sociais de todos os tipos, fazer com que as pessoas deixem a postura passiva, de esperar tudo de cima, de que “alguém tem que fazer alguma coisa”, e assumam que cabe a elas mesmas agir diretamente sobre os problemas, etc. Essa é a única campanha contra o voto que me parece fazer algum sentido.

Desse modo, também descarto o chamado “voto nulo programático”, que algumas correntes da ultra-esquerda marxista defendem, como se fosse uma opção justificada pela ausência do “verdadeiro programa revolucionário”. Como se fosse possível que um partido hipotético ideal defendesse o “programa correto”, e aí sim merecesse o voto. Isso é um erro, porque se houvesse algo como um “verdadeiro programa revolucionário”, ele não seria apresentado nas urnas, nem seria possível de ser aplicado pelo Estado, de cima para baixo.

Finalmente, é preciso deixar registrado também que, ao contrário do que dão a entender algumas campanhas do voto nulo, dependendo da sua seriedade, o número de votos nulos e brancos ou de abstenções não pode ser tomado automaticamente como indicativo de uma hostilidade dessa grande parcela da população ao Estado, aos partidos, ao “sistema”. Nem muito menos como indicação de que essa parcela da população estaria disposta a se mobilizar e lutar. Pode ser em grande parte uma indicação de simples indiferença, fastio, ignorância, despolitização, difíceis de serem medidos e apurados. Assim como no caso do “voto crítico”, as intenções por trás do “não voto” também desaparecem na homogeneidade quantitativa. Uma campanha por voto nulo pode ser tão pouco radical e acomodada ao sistema como qualquer outra campanha por voto válido, ao centrar suas preocupações no ato de votar.

3. A questão da acumulação de forças

Mais uma questão a ser tratada é que o voto útil no menos pior como redução de danos é diferente do voto como via para acumulação de forças. Uma coisa é a posição sóbria de pessoas que consideram que a conjuntura é extremamente desfavorável e é importante impedir o controle total do Estado por forças mais reacionárias; isso eu considero em certa medida admissível, porque é honesto. Outra coisa é o voto útil com a justificativa de que com isso se está “acumulando forças” em direção a algum processo futuro de transformação. Muitas vezes essa justificativa aparece disfarçada com a anterior, e isso eu considero completamente equivocado.

O sufrágio universal já existe há mais de um século, e em país nenhum ele serviu para impulsionar transformações sociais. Pelo contrário, a ilusão de que se pode controlar o Estado e através dele transformar a sociedade serviu para paralisar movimentos de luta e projetos emancipatórios no mundo inteiro (aliás, é precisamente para isso que serve o Estado, conforme discutiremos no terceiro texto da série). Movimentos sociais de todos os tipos, desde sindicatos a grupos armados, passando por movimentos reivindicatórios e de protestos de rua, ao se converterem em partidos eleitorais, invariavelmente perdem a sua força e abandonam a combatividade, em troca da esperança de votos, de acordos parlamentares, de negociações infindáveis. Exemplos disso existem às centenas.

Frequentemente repete-se o discurso de que a eleição de representantes das lutas sociais para o executivo e o legislativo ajuda a impulsionar as pautas dessas lutas. Entretanto, quando a intensidade da luta diminui, o esforço da militância é deslocado para a sustentação eleitoral desses representantes, que assim se torna um fim em si mesmo. No Brasil, a chamada estratégia democrático-popular do PT da década de 1980 fornece um exemplo bem acabado desse fenômeno. Tal estratégia dizia-se composta de um movimento de pinça, em que o Estado seria capturado por duas pontas, uma formada pelos movimentos sociais e outra pelo partido eleitoral. Na prática, o que aconteceu foi que a ponta partidária aparelhou e subordinou completamente a dos movimentos sociais, que se esvaziaram do conteúdo de luta, perderam autonomia, combatividade, capilaridade, enraizamento social e perspectiva crítica. E essa ponta partidária chegou ao controle do Estado, trazendo os movimentos sociais como anexo, e afundando-os junto com sua desmoralização.

A despeito do que foi a tragédia do PT, outras organizações, mais destacadamente o PSOL e as que o orbitam, seguem reciclando essa mesma ilusão. Numa completa cegueira para o contexto histórico mais geral, esquecem que foi justamente essa trajetória do PT que ficou fixada no imaginário coletivo da população como materialização do que significa a partidarização e eleitoralização dos movimentos sociais. As organizações tradicionais dos movimentos (sindicatos, UNE, MST, ONGs, etc.) são hoje vistas como meros trampolins para políticos corruptos. A única forma de impedir e contornar isso seria construindo organizações de luta que negassem radicalmente qualquer intenção de participar da gestão do Estado, não só no discurso mas principalmente na prática, por meio do encaminhamento intransigente das pautas. A oposição de esquerda não soube fazer isso (ou melhor, não quis), quem o fez foi a oposição de direita, com os resultados que conhecemos.

Resumindo esse ponto, as transformações sociais são obtidas por meio da luta, da mobilização, da organização. Políticos de esquerda, progressistas, democráticos, liberais civilizados, etc., só conseguem consolidar essas transformações em leis, instituições e políticas públicas se houver um movimento massivo pressionando por elas. E quando há um movimento suficientemente massivo, um político de qualquer orientação partidária é obrigado a ceder essas concessões. Logo, é o movimento que consegue garantir as transformações, os políticos, quando não são obstáculos, são acessórios. Se só o movimento garante as transformações, é nisso que temos que apostar sempre, em toda e qualquer conjuntura, de forma independente dos políticos, autônoma e radical, sem ficar à mercê das flutuações da opinião pública em torno das preferências partidárias.

4. O problema do militômetro

Uma última questão a ser abordada é a do militômetro, o discurso que existe de ambas as partes, tanto de defensores do voto nulo como dos de algum tipo de voto útil ou “crítico”, de que só a sua forma de militância é verdadeira. É muito comum responderem a quem defende o voto nulo dizendo que “só votar nulo não adianta nada, é preciso fazer mais”, como se quem vota nulo automaticamente não fizesse mais nada. Essa generalização é completamente abusiva, pode haver pessoas que “não fazem nada”, assim como pessoas muito ativas em lutas sociais, defendendo o voto nulo. Da mesma forma, é comum dizer que quem está fazendo campanha por algum candidato (e aqui estou falando das campanhas espontâneas, não dos próprios burocratas dos partidos que se lançam candidatos, nem dos militantes profissionais e funcionários dos aparatos aparelhados pelos partidos) não faz nada, só aparece na época de eleição, etc.

Esse tipo de militômetro, dos dois lados, é completamente descabido, porque não tem como comprovar as suas afirmações. Pessoas ativas ou acomodadas, as que são dedicadas e as que só reclamam, os oportunistas e os sinceros, existem nos dois campos. Nenhuma organização ou partido está isento ou vacinado contra isso. Desconheço qualquer segmento da militância que possa hoje dizer que só a sua prática é válida, só o seu setor tem real contato com a população, só o seu projeto está realmente organizando para a mudança, etc. Ninguém pode afirmar isso hoje, por mais que os dirigentes partidários e de organizações digam isso para consumo interno ao motivar seus seguidores. A situação atual requer muito mais humildade e partir do reconhecimento de que estamos todos tateando em busca de saídas.

Não há problema em reconhecer que há diferenças fundamentais de projeto. Para alguns o projeto é conseguir melhorias pontuais na situação vivida pela maioria da população, tipo redução da violência, salários melhores, trabalho menos massacrante, serviços públicos que funcionem, oportunidades de formação cultural, acesso a lazer, etc. Para outros, o projeto é mais modesto, visa apenas evitar as perdas dessas melhorias citadas, perda que está avançando a passos largos. Para outros, o projeto é a transformação radical de toda a estrutura da sociedade, o que por sua vez se subdivide entre os que pretendem fazer isso controlando o Estado (que são a vasta maioria) e os que entendem que a abolição total do Estado é pré-requisito, ponto de partida e parte indispensável de qualquer transformação social (a minoria na qual eu me localizo).

Essa diferença de projetos não deveria ser obstáculo para que os adeptos das diferentes posições atuassem juntos. Os diferentes segmentos poderiam desenvolver horizontes de sentido comuns que lhes permitissem ao menos dialogar sobre essas diferenças sem que isso fosse obstaculizado por anátemas sectários do tipo “só o meu grupo é revolucionário de verdade, os outros são pelegos, covardes, iludidos, etc.” ou “os tais radicais não passam de uns lunáticos que vivem fora da realidade e não apresentam nenhuma proposta viável.” Afinal de contas, passadas as eleições, vamos todos ter que seguir conversando e talvez, de preferência, fazendo alguma atividade prática juntos.

Um dos objetivos dessa série de textos é propor um exercício do tipo: apesar de defendermos posições opostas nesse campo, até que ponto é possível atuar juntos em outros campos, baseando-se numa confiança fundamental e no respeito mútuo? Até que ponto é possível deixar de tratar diferenças num campo imediato como divergências de princípio? É possível deixar de ver pessoas em posições opostas na discussão eleitoral como inimigos? Será que as divisões que se criam nesse período não são justamente um dos efeitos colaterais que o sistema consegue obter para enfraquecer a militância, estabelecendo a centralidade do Estado em lugar da centralidade da luta social?